DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS PARA OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREGULHO-SP.

MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA

Valor estimadoR$ 12.379,56
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Dados da publicação

Compra00058Controle PNCP45318466000178-1-000097/2026Processo50058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURALocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente pedido de contratação se justifica diante da necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS PARA OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREGULHO-SP.