DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PEDAGOGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
Dados da publicação
Compra00082Controle PNCP45318466000178-1-000133/2026Processo50082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURALocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente termo justifica-se face ao interesse público de proceder-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PEDAGOGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.