DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de produção e organização de eventos culturais natalino 2025, que realize as etapas de planejamento, execução, contratação e acompanhamento de todas as atividades artísticas do Evento no município de Ribeirão Corrente – SP, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidade, condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, recursos provenientes da Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP45318789000161-1-000021/2025Processo4002ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTECNPJ do órgão45318789000161Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTELocalRIBEIRÃO CORRENTE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 14:56Abertura27/11/2025, 08:00Encerramento01/12/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras