DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.
MUNICIPIO DE ARAMINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP45323474000102-1-000044/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAMINACNPJ do órgão45323474000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINALocalAramina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres