Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Concessão Onerosa de Pátio, visando à execução dos serviços de remoção, custódia, liberação e leilão de veículos, em virtude de infração às normas de trânsito
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE · Santo Antônio de Posse
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Compra004/2026-CONCControle PNCP45331196000135-1-000052/2026Processo940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSECNPJ do órgão45331196000135Unidade compradoraSanto Antônio de PosseLocalSanto Antônio de Posse/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/04/2026, 15:58Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento02/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Daycoval S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA254 · São Paulo/SP · Dispensa · 08/10/2026
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