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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Concessão de uso remunerado do Quiosque nº 01, localizado no Orla do Balneário Costa Azul, incluindo a revitalização e adequação do imóvel.

MUNICIPIO DE AVARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP46634168000150-1-000251/2026Processo269/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AVARECNPJ do órgão46634168000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SPLocalAvaré/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/10/2026, 09:19Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento12/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  5. Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Daycoval S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA254 · São Paulo/SP · Dispensa · 08/10/2026
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