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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPABURACO NO BAIRRO JARDIM SERGIO DORNELLES DE CARVALHO, no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 124.294,27
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP45339363000194-1-000289/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 10:15Abertura29/09/2026, 10:01Encerramento02/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A recomposição de valas e a operação tapa-buraco são intervenções de manutenção corretiva e preventiva essenciais para a infraestrutura urbana.

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