DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bicicletas utilitárias unissex

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 6.104,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP45339363000194-1-000293/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A compra de bicicletas destina-se a atender premiação referente às formaturas do Programa Educacional de Resisteência às Drogas e Violência (PROERD). As bicicletas serão entregues através de sorteios individuais, durante as cerimônias de formatura.