Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares para dispensação, através da Farmácia Municipal, à população do Município de Porto Ferreira e atendimento às demandas judiciais e demandas advindas da rede pública de saúde.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Com o fornecimento das fórmulas alimentares pretende-se gerar melhores condições de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, auxiliando o tratamento de pacientes em período de puerpério, tratamento oncológico, pós-operatório ou demais patologias.