DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material hidráulico, destinados a manutenção do Espaço Luiz Antônio Camarotti (Feira Livre da Fepasa)

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 553,30
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP45339363000194-1-000333/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição do material justifica-se pela pela necessidade da contenção do desperdício de água que a atual estrutura possibilita. A aquisição visa inibir o dispêndio inadequado de água do local e a preservação do estrutura hidráulica, beneficiando a Administração Pública (redução de gastos desnecessários) e a Feira Livre que é realizada as quartas-feiras e domingos.