Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de exaustores eólicos na cobertura do pátio pedagógico da EMEI "Prof.ª Ottília Silva da Silveira", visando à melhoria das condições de ventilação e conforto térmico da unidade escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A referida unidade escolar dispõe de um amplo pátio central, utilizado como espaço pedagógico multiuso para a realização de atividades educativas, eventos institucionais e reuniões com a comunidade escolar. Contudo, devido às características estruturais e à baixa circulação de ar, a área apresenta severo desconforto térmico em períodos de altas temperaturas, o que compromete o bem estar e a saúde dos alunos e servidores. A contratação pretende solucionar o problema de ventilação e sensação térmica do local sob a perspectiva do interesse público em oferecer um ambiente escolar seguro, confortável e propício ao pleno desenvolvimento pedagógico.