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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas personalizadas destinadas ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.

MUNICIPIO DE IBATE · Prefeitura Municipal de Ibaté

Valor estimadoR$ 4.654,65
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP45355575000165-1-000115/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATECNPJ do órgão45355575000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IbatéLocalIbaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 16:50Abertura09/09/2026, 08:15Encerramento11/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada visando a aquisição de camisetas destinadas ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO UBS, UPA, FARMÁCIA MUNICIPAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA13000 · São José da Bela Vista/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e de suas unidades, programas, projetos e serviços vinculados, pelo período de 12(doze) meses.MUNICIPIO DE IGUAPE024 · Iguape/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de diversas oficinas e palestras para atendimento aos programas da secretaria municipal de assistência social de Dolcinópolis/SP, pelo período de um ano conforme, quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS014 · Dolcinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  4. Aquisição de 1000 cartilhas informativas destinadas a população do município de Lorena/SP com conteúdo relacionado ao direito das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, as políticas públicas de inclusão, acessibilidade, atendimento prioritário e aos serviços e programas disponibilizados pelo poder Público.MUNICIPIO DE LORENA77 · Lorena/SP · Dispensa · 11/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO UBS, UPA, FARMÁCIA MUNICIPAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA13 · São José da Bela Vista/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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  7. Termo de Fomento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes acima indicados para a execução de programas, projetos e serviços assistenciais, vocacionados ao atendimento da população local, no segmento SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES0010 · Ribeirão Pires/SP · Dispensa · 10/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de SACOLAS PERSONALIZADAS destinadas ao acondicionamento, organização, transporte e distribuição de materiais institucionais, kits, brindes, doações, peças de vestuário, cobertores, materiais informativos e demais itens utilizados nas ações, programas, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria da Mulher e da Família e pelo Fundo Social de SolidariedadeMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA162 · Santana de Parnaíba/SP · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  9. AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO PAO FRANCES E PAO DE BANHA PAO DE CACHORRO QUENTE PARA ATENDIMENTO CONTINUO E FRACIONADO DAS DEMANDAS DE SUPORTE ALIMENTAR AOS PARTICIPANTES E BENEFICIARIOS DOS PROGRAMAS PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA GERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPIO DE DIVINOLANDIA53 | Processo 139 · Divinolândia/SP · Dispensa · 08/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibaté/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.