Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e pintura de piso esportivo emborrachado (Envoca) de quadra poliesportiva coberta de 18 m x 30 m

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A intervenção tem como objetivo restabelecer as condições de segurança, funcionalidade e conservação da quadra esportiva, eliminando irregularidades que possam ocasionar tropeços, escorregamentos ou outros acidentes durante sua utilização. A recuperação do piso e a aplicação de nova pintura contribuirão para aumentar a vida útil do revestimento, reduzir custos futuros com manutenção corretiva e proporcionar melhores condições para a realização das atividades esportivas, recreativas e acadêmicas desenvolvidas no espaço.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.