Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades formativas junto ao Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS nos temas (01. Formação de lideranças comunitárias; 02) Formação sobre direitos e acesso aos direitos das mulheres a moradia e 03) Formação em auto gestão em moradias), com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Departamento de Economia Solidária, garantindo a execução de demanda do Conselho Municipal de Economia Solidária.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades formativas junto ao Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS nos temas (01. Formação de lideranças comunitárias; 02) Formação sobre direitos e acesso aos direitos das mulheres a moradia e 03) Formação em auto gestão em moradias), com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Departamento de Economia Solidária, garantindo a execução de demanda do Conselho Municipal de Economia Solidária.