DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de 03 profissionais Intérpretes de Libras e 01 profissional Instrutor de Libras para atuar junto aos alunos surdos, professores e comunidade escolar pelo período de 10 meses nas Escolas Bilingues. Para atender demanda da EMEB Dalila Galli, CEMEI Ida Vinciguerra e EMEJA Austero Manjerona.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 18.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra256Controle PNCP45358249000101-1-000401/2026Processo326/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação de 03 profissionais Intérpretes de Libras e 01 profissional Instrutor de Libras para atuar junto aos alunos surdos, professores e comunidade escolar pelo período de 10 meses nas Escolas Bilingues. Para atender demanda da EMEB Dalila Galli, CEMEI Ida Vinciguerra e EMEJA Austero Manjerona.