DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de prótese ocular convencional com íris pintada à mão.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra270Controle PNCP45358249000101-1-000426/2026Processo344/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A prótese destina-se ao atendimento direto da paciente Marisa de Jesus Tavares, visando suprir necessidade de reabilitação específica identificada pela Secretaria Municipal de Saúde. Observação: conta 1282
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