Pretende-se a aquisição de 01 (um) forno micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros para atender às necessidades dos servidores lotados no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Teatro Municipal encontra-se atualmente sem aparelho de micro-ondas para uso dos servidores lotados na unidade. O equipamento é de extrema importância para o cotidiano dos funcionários, uma vez que realizam suas refeições no próprio local de trabalho durante a jornada laboral. A inexistência do equipamento gera transtornos aos servidores, impactando diretamente as condições adequadas para realização das refeições e permanência no ambiente de trabalho.