DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) lavadora de alta pressão de linha comercial/profissional, destinada à manutenção, higienização e conservação das áreas externas do Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla (CRI), incluindo quadras, calçadas, áreas de circulação e demais espaços externos utilizados pelos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) destinado à pessoa idosa.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 1.399,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra566Controle PNCP45358249000101-1-000860/2026Processo709/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fonte de Recurso: Bloco da Proteção Social Básica Legislação: Portaria 1043/2024 Conta pagadora: 77609-2 Justificativa: O Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla (CRI) desenvolve atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) destinadas à pessoa idosa, atendendo diariamente aproximadamente 150 usuários, além de servidores, oficineiros, estagiários e demais profissionais que atuam na unidade. A estrutura física do equipamento público possui áreas externas de grande circulação, incluindo quadra, calçadas e espaços de convivência, cuja manutenção adequada é indispensável para garantir segurança, acessibilidade e condições apropriadas para realização das atividades socioassistenciais. As áreas externas do CRI estão sujeitas à ação constante de intempéries, ocasionando o acúmulo de sujeiras, poeira impregnada, lodo, limo biológico e resíduos provenientes de animais, como dejetos de pombos. Esses fatores comprometem a salubridade dos ambientes e podem gerar riscos à saúde dos usuários e trabalhadores, além de tornar os pisos escorregadios, aumentando significativamente a possibilidade de quedas e acidentes, especialmente considerando a vulnerabilidade física da população idosa atendida. Atualmente, os métodos convencionais de limpeza, como utilização de mangueiras comuns e ferramentas manuais, mostram-se insuficientes para atender à necessidade de higienização adequada das áreas externas, principalmente em razão da extensão dos espaços e do nível de incrustação das sujidades existentes. A ausência de equipamento apropriado reduz a eficiência dos serviços de conservação, dificulta a remoção de resíduos e pode comprometer a manutenção preventiva dos ambientes utilizados pelos usuários. Dessa forma, a presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a adequada limpeza e conservação das áreas externas do CRI, promovendo ambientes mais seguros, salubres e acessíveis para o desenvolvimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A aquisição do equipamento contribuirá para a prevenção de acidentes, redução de riscos sanitários, melhoria das condições de atendimento aos idosos e melhores condições operacionais para a equipe responsável pela manutenção da unidade.