InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano para uso não residencial, situado na Rua Sete de Setembro, nº 1.777, Centro, São Carlos/SP, destinado à instalação e ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (SMEdu), pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 43.402,20
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Dados da publicação

Compra272Controle PNCP45358249000101-1-001064/2026Processo891/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Contratação tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano para uso não residencial, situado na Rua Sete de Setembro, nº 1.777, Centro, São Carlos/SP, destinado à instalação e ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (SMEdu), pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.