InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção de lavatório em aço inox escovado com 5 torneiras destinado ao uso dos alunos do CEMEI Helena Dornfeld, sendo: 01 pia lavatório com 4 torneiras, dimensões 200cm (largura) X 40cm (profundidade) X 20cm (altura fronta da cuba) X 25cm (altura do espelho-respaldo), com 4 torneiras superiores padrão e 1 torneira inferior para uso geral (lado esquerdo), ralo central para escoamento com fixação na parede.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra270Controle PNCP45358249000101-1-001059/2026Processo884/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Visando proporcionar condições adequadas de higiene e utilização das instalações da unidade escolar, contribuindo para o atendimento das necessidades dos alunos e para o adequado funcionamento das atividades escolares. Fonte 8 – Emenda Parlamentar do Vereador Edson Ferraz, conforme Protocolo 9495/2026 – Banco do Brasil Conta Corrente: 114.850-8