InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “JUVENAL E O DRAGÃO” E “DOROTÉIA” DO GRUPO TEATRAL FÓCU – 39ª MOSTRA DE TEATRO “AMÉRICO ROSÁRIO DE SOUZA”
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP45371820000128-1-000078/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ do órgão45371820000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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