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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do escritor Álvaro Modernell para participação como Escritor Homenageado na Feira do Livro da Estância Turística de Sertãozinho – SP – Edição 2026.

MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra042Controle PNCP45371820000128-1-000195/2026Processo195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ do órgão45371820000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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