A aquisição de Livros com tema bullyng, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme a demanda, para serem utilizados nas unidades escolares do município de UBATUBA SP.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

presente contratação justifica-se pela necessidade de promover ações que fortaleçam a educação pública municipal, garantindo aos estudantes da rede de ensino acesso a materiais literários que contribuam para sua formação integral. A literatura, integrada ao processo educativo, é reconhecida como instrumento essencial para o desenvolvimento cognitivo, linguístico e socioemocional, favorecendo a construção de indivíduos críticos, criativos e conscientes