Trata-se de contratação de empresa especializada em controlador de acesso para o direcionamento de veículos às vagas nos estacionamentos, fazer rondas nos estacionamentos, área de alimentação, área de exposição tropeira e de animais, controlar a entrada e saída dos veículos com atenção e orientação aos pedestres.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. Desde 2009, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo realizam anualmente a Festa do Tropeiro. A festa está em sua 17ª. edição e propõe valorizar a arte e promover a cultura tropeira enraizada na cidade, em especial em São Francisco Xavier. O evento preserva a tradição do tropeirismo e valoriza as pequenas comunidades da Serra da Mantiqueira, onde os tropeiros paravam para descansar quando vinham de Minas Gerais e aproveitavam para comercializar produtos no Vale do Paraíba. Os tropeiros eram condutores de tropas de cavalo, burros e mulas, que atravessavam extensas áreas transportando gados e mercadorias entre as regiões de produção até as fazendas e centros consumidores. A festa resgata esses valores históricos, tão importante para a cultura regional. Para uma melhor organização do estacionamento de carros no Parque bem como, efetuar a ronda na área de alimentação e espaço onde estarão os animais, faz-se necessária a contratação de empresa especializada, visto que possui expertise e experiência na área em questão, garantindo maior qualidade e eficiência na execução do serviço.