DispensaDivulgada no PNCP
- Contratação de empresa com expertise e experiência comprovada para prestação de serviço de orientação técnica específica através de Oficina de Capacitação, preparatória e orientativa voltada para agentes culturais, artistas, grupos, espaços e instituições culturais interessados em participar dos editais de fomento cultural a serem publicados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo-FCCR, com aplicação de recursos federais via Lei nº 14.399/2022 para o Ciclo 2, ano 2026. ¿ Detalhamento dos serviços a serem contratados constam do Item 6 do Termo de Referência nº 003/DC/2026-PNAB.
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP45395704000149-1-000258/2026Processo208/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- A pretendida contratação é necessária para proporcionar melhor aplicação e distribuição dos recursos recebidos no processo de operacionalização nos termos da Lei, conforme Art. 14, Inciso III do Decreto nº 11.740/2023, citado no Item 1 acima, como também contribuir para ampliar acesso, informações e formação de agentes culturais do município.