Trata-se da contratação de profissionais do setor artístico de reconhecida atuação na área musical, para a realização de apresentação musical ao vivo, integrando a programação do projeto institucional “Cena de Mulher”, a ser realizada em 24 de setembro de 2026, as 20h, na Sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação insere-se no âmbito do projeto “Cena de Mulher”, iniciativa consolidada como política pública permanente de valorização, fomento e difusão da produção artística feminina, desempenhando papel estratégico na promoção da diversidade cultural e na democratização do acesso à cultura no Município de São José dos Campos.