- Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação teatral, a ser realizada no âmbito da programação do 40º FESTIVALE – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no dia 04 de novembro de 2026, às 20h, no Teatro Municipal de São José dos Campos/SP.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

- A Fundação Cultural Cassiano Ricardo possui, entre suas atribuições institucionais, a formulação e implementação da política cultural do Município, promovendo, incentivando e apoiando ações destinadas à democratização do acesso da população aos bens e manifestações culturais. Nesse contexto, o FESTIVALE – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba constitui importante ação de política pública cultural do Município de São José dos Campos, por promover o acesso da população às artes cênicas, estimular