DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de instrumentos musicais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Dados da publicação
Compra(8830) | 16-0Controle PNCP45400604000163-1-000020/2026Processo1975/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão45400604000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalAraçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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