DispensaDivulgada no PNCP
contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material escolar e material educativo, para atender às necessidades da Escola Municipal Cantinho do Saber deste Município para as atividades do programa escola de tempo integral conforme verba especifica.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
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Compra(8953) | 25-0Controle PNCP45400604000163-1-000028/2026Processo3290/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão45400604000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalAraçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 15:53Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento28/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
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- Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, Material Radiológico, Medicamentos de Mandados judiciais, material odontológico e material de Raio-X, destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(8824) | 10-0 · Araçu/GO · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
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- SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA EXECUÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO POR MONITORES DEVIDAMENTE CAPACITADOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA DURANTE TODO O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRARÃO O PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MOIPORA889 · Moiporá/GO · Dispensa · 07/10/2026
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- SOLICITO A COMPRA DE BOLSA COLETORA DE COLOSTOMIA, PASTA DE HIDROCOLÓIDE, PLACA CONVEXA, DESTINADA A PACIENTE ELLEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AOS CUIDADOS CONTÍNUOS COM O ESTOMA E À ADEQUADA MANUTENÇÃO DA COLOSTOMIA. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE A PACIENTE FOI SUBMETIDA À CIRURGIA DE AMPUTAÇÃO DE RETO, COM CONFECÇÃO DE COLOSTOMIA TERMINAL (ESTOMA DEFINITIVO), APRESENTANDO ESTOMA COM RETRAÇÃO E IRREGULARIDADE DA PELE PERIESTOMA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE ATUALMENTE DE BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA ADQUIRIDA POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VIGENTE. ENTRETANTO, VERIFICOU-SE QUE A DESCRIÇÃO TÉCNICA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO NÃO CONTEMPLA INTEGRALMENTE AS CARACTERÍSTICAS E OS COMPLEMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS APRESENTADAS PELA PACIENTE. COMO CONSEQUÊNCIA, O PRODUTO ATUALMENTE FORNECIDO APRESENTA QUALIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL INFERIORES AOS NECESSÁRIOS PARA O CASO EM QUESTÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À ADAPTAÇÃO, ADERÊNCIA, VEDAÇÃO E SEGURANÇA DURANTE SUA UTILIZAÇÃO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO VIII. PARA O PERÍODO DE 6 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7061) | 5980-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 07/10/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO APOIO ADMINISTRATIVO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO887 · Moiporá/GO · Dispensa · 07/10/2026