DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para ministrar 02 cursos aperfeiçoamento para atendimento educacional especializado AEE/Monitor
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Dados da publicação
Compra(8909) | 23-0Controle PNCP45400604000163-1-000027/2026Processo2889/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão45400604000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalAraçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.