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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de piscina oficial de biribol em fibra com gerador de cloro orgânico, maquinário específico e aquecedor

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor estimadoR$ 61.616,00
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Dados da publicação

Compra758Controle PNCP45511847000179-1-000654/2026Processo758/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de Suplemento Nutricional descritos no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo com o objetivo de atender pacientes cadastrados no Pragrama do Município. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de um público específico já cadastrados, que trazem necessidades distintas, há no Termo de Referência algumas marcas pré aprovadas que se enquadram na necessidade dos pacientes e em todas as especificações exigidas em TR. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS0515 · Barretos/SP · Dispensa · 21/08/2026
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