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DispensaDivulgada no PNCP

PARA ATENDER A DEMANDA DE COLETA E DISSEMINAÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTES.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 19.900,00
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Dados da publicação

Compra321Controle PNCP45550167000164-1-000369/2026Processo214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/SPIN LS 1.8 AT de placa GEG4G33, com número do CHASSI: 9BGJX7520NB103955, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.690 · Iguape/SP · Dispensa · 06/10/2026
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  8. Pagamento do contador credenciado, o qual deve ser efetuado conforme Edital 001/2024, referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0001147-37.2025.8.26.0244, JORGE BRAZ DE OLIVEIRA x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Juizado Especial Cível);contador credenciado:CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL; CHAVE PIX (CPF): 572.060.152-04.680 · Iguape/SP · Dispensa · 06/10/2026
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  10. Pagamento do contador credenciado, o qual deve ser efetuado conforme Edital 001/2024, referente á Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 1000334-56.2026.8.26.0244, MARCIA MARIA SOARES DA SILVA x Município de Iguape, que tramita perante o Juizado Especial Civel da Comarca de Iguape/SP); contador credenciado FLÁVIO MAGALHÃES DA SILVA; CHAVE PIX: 18981037638679 · Iguape/SP · Dispensa · 06/10/2026
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  5. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de elaboração e implementação do Projeto de Iluminação Monumental da Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus de Iguape, importante patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e religioso do Município de Iguape, visando sua valorização, preservação e adequada ambientação luminotécnica. A solução adotada decorre dos estudos realizados no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que demonstraram a necessidade da contratação, a viabilidade da solução proposta e sua compatibilidade com o interesse público. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "g", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando tratar-se de serviço técnico especializado relacionado à valorização e preservação de bem de reconhecido valor histórico, conforme fundamentação jurídica constante dos autos do processo administrativo. A implementação da solução está vinculada ao projeto luminotécnico concebido especificamente para a Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus de Iguape, desenvolvido por empresa de notória especialização, cuja execução exige domínio da metodologia adotada, das soluções técnicas propostas e da integração entre projeto, equipamentos e sistema de automação, caracterizando a inviabilidade de competição, conforme justificativa jurídica que instrui o processo. A estimativa do valor da contratação foi elaborada com base na planilha orçamentária, utilizando referências oficiais para os serviços comuns de engenharia e pesquisa de mercado para os equipamentos e materiais especializados, demonstrando a compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária, adequada e compatível com os princípios da legalidade, planejamento, eficiência, economicidade e interesse público, visando à preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural do Município, ao fortalecimento do turismo religioso e à implantação de um sistema de iluminação monumental de elevado padrão técnico e estético.MUNICIPIO DE IGUAPE56 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
  6. A presente solicitação visa viabilizar a aquisição de 22 luminárias públicas solares LED integradas e 22 postes metálicos galvanizados, destinados à implantação de sistema de iluminação autônoma no trecho de acesso ao monumento do Cristo Redentor, no Município de Iguape/SP. A medida atende à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, considerando a inexistência de rede elétrica convencional na área, a elevada circulação de pedestres e o interesse turístico do local.A solução por luminárias solares autônomas assegura maior eficiência energética, menor impacto ambiental e agilidade na implantação, sem necessidade de obras civis para ampliação da rede elétrica. A contratação está amparada por levantamento técnico e econômico, com base em pesquisa de mercado e especificações padronizadas. O fornecimento solicitado permitirá melhorar a segurança urbana, fomentar o turismo e valorizar o espaço público.MUNICIPIO DE IGUAPE364 · Iguape/SP · Dispensa · 29/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar o “Projeto Cidade Empreendedora Azul”, que é uma plataforma de desenvolvimento econômico que potencializa as principais vocações da região do Vale do Ribeira: turismo, gastronomia, artesanato, cultura, economia criativa, pesca – náutica e negócios do mar – economia azul. Tem também como objeto a prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados.MUNICIPIO DE IGUAPE361 · Iguape/SP · Dispensa · 29/05/2026
  8. Solicita-se a aquisição de 9 (nove) kits de recepção institucional com produtos regionais, destinados à entrega às autoridades em visita oficial ao Município, com a finalidade de promover o adequado acolhimento institucional e valorizar a identidade cultural local. A iniciativa busca proporcionar às autoridades a experiência de conhecer e apreciar a culinária típica e os produtos regionais, fortalecendo a divulgação das potencialidades gastronômicas do Município, incentivando a produção local e contribuindo para a promoção do turismo e do desenvolvimento econômico da região.MUNICIPIO DE IGUAPE344 · Iguape/SP · Dispensa · 19/05/2026
  9. ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PREFEITOS E DIRIGENTES DA APRECESP, QUE OCORRERÁ EM 08 E 09 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SPMUNICIPIO DE IGUAPE342 · Iguape/SP · Dispensa · 19/05/2026
  10. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTES NA DIVULLGAÇÃO E PRODUÇÃO DO MAPA OFICIAL DA CIDADEMUNICIPIO DE IGUAPE312 · Iguape/SP · Dispensa · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “turismo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.