DispensaDivulgada no PNCP
A contratação do curso justifica-se pela necessidade de capacitação e aprimoramento técnico da servidora Heloísa Pereira de Oliveira, controladora interna, visando à melhoria dos processos de governança, controle e transparência na administração pública municipal.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
Dados da publicação
Compra552Controle PNCP45550167000164-1-000489/2026Processo429/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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