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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e projeção, com fornecimento de mão de obra especializada para instalação, operação, acompanhamento técnico e desmontagem dos equipamentos, destinados às sessões e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Iguape.

CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA · CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SP

Valor estimadoR$ 64.720,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP57739989000177-1-000025/2026Processo26/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIACNPJ do órgão57739989000177Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SPLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a adequação dos padrões de entrada de energia elétrica existentes no recinto da Festa do Bom Jesus de Iguape, em razão das inadequações identificadas durante o levantamento técnico realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.Os serviços visam corrigir não conformidades nas instalações elétricas, compreendendo a substituição de componentes condenados, adequação dos sistemas de aterramento, instalação de postes padrão e demais intervenções necessárias para garantir a segurança das instalações, a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica e o atendimento às normas técnicas vigentes e às exigências da concessionária distribuidora de energia.A execução dos serviços é indispensável para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura elétrica utilizada durante a realização da Festa do Bom Jesus de Iguape, prevenindo riscos de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e eventuais danos aos equipamentos e usuários do recinto.O valor estimado da contratação foi obtido mediante pesquisa de mercado realizada junto a empresas especializadas, adotando-se como referência a mediana das propostas comerciais apresentadas, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.MUNICIPIO DE IGUAPE627 · Iguape/SP · Dispensa · 26/08/2026
  8. A presente contratação justifica-se pela necessidade de conservação, manutenção e valorização do patrimônio público municipal, compreendendo duas frentes de atuação complementares desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.A primeira consiste na limpeza manual de blocos de concreto tipo blokret/paver atualmente armazenados pelo Município, provenientes de intervenções anteriormente executadas e destinados ao reaproveitamento em futuras obras de pavimentação intertravada, promovendo a racionalização da aplicação dos recursos públicos, a redução da geração de resíduos da construção civil e a diminuição das despesas com aquisição de novos materiais.A segunda contempla a lavagem e higienização de pisos cimentados e áreas públicas pavimentadas, mediante utilização de equipamento de hidrojateamento de alta pressão, visando à remoção de limo, fungos, biofilmes, poeira, manchas superficiais e demais resíduos que comprometem a conservação dos pavimentos, a segurança dos usuários e a adequada apresentação dos espaços públicos.A contratação mostra-se necessária em razão de a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras não dispor de equipamentos específicos para execução dos serviços de hidrojateamento, bem como pelo fato de suas equipes permanentes estarem integralmente dedicadas às atividades rotineiras de manutenção da infraestrutura urbana, drenagem, conservação viária e apoio às demais demandas da Administração Municipal.Dessa forma, a contratação permitirá a adequada conservação do patrimônio público, o reaproveitamento de materiais em condições técnicas adequadas, a melhoria das condições de segurança e utilização dos espaços públicos e a otimização da aplicação dos recursos públicos, atendendo ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE IGUAPE600 · Iguape/SP · Dispensa · 19/08/2026
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  10. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo YAMAHA/FACTOR 150cc de placa FZK7435, com número do CHASSI 9C6RG3140J0018492, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE675 · Iguape/SP · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “obra, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.