DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição de notebook destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor do Cadastro Único, com recursos oriundos do PROCAD/SUAS. O equipamento será utilizado para execução de atividades administrativas, cadastramento e atualização de informações dos usuários, elaboração de relatórios, acompanhamento de programas sociais, atendimento técnico às famílias e demais ações vinculadas à gestão da política de assistência social.A aquisição é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando maior eficiência, agilidade e segurança no processamento das informações, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população. O equipamento será instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Major Rebello, nº 08, Centro, e permanecerá à disposição dos setores responsáveis pela execução das atividades relacionadas ao PROCAD/SUAS e ao Cadastro Único.
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Compra548Controle PNCP45550167000164-1-000486/2026Processo415/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ONIX JOY 2021/2021 de placa FGA5F02, com número do CHASSI 9BGKD48U0MB248497, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.741 · Iguape/SP · Dispensa · 30/09/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ONIX JOY 2021/2021 de placa FGA5F02, com número do CHASSI 9BGKD48U0MB248497, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.740 · Iguape/SP · Dispensa · 30/09/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/OROCH 1.6 2022/2023 de placa FKJ4G13, com número do CHASSI 93Y9SR3H5NJ978807, pertencente a Secretaria Municipal de Cultura, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.739 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/OROCH 1.6 2022/2023 de placa FKJ4G13, com número do CHASSI 93Y9SR3H5NJ978807, pertencente a Secretaria Municipal de Cultura, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.738 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
- O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GDX0396, chassi: 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.731 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
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- O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE666 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
- O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE665 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
- A presente requisição justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para a locação de 04 (quatro) caixas coletoras de dejetos, com capacidade mínima de 3.600 litros cada, incluindo transporte, instalação, sucção diária dos efluentes sanitários, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, visando atender às necessidades temporárias da Administração Municipal em locais desprovidos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto.A contratação é indispensável para garantir o adequado gerenciamento dos efluentes sanitários gerados pelas estruturas temporárias instaladas pelo Município, prevenindo transbordamentos, vazamentos, contaminação do solo e dos corpos hídricos, proliferação de vetores e demais riscos à saúde pública e ao meio ambiente, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.Trata-se de demanda pontual, com prazo determinado de execução, cuja solução por meio da locação dos equipamentos e da prestação dos serviços especializados mostra-se a alternativa técnica e economicamente mais vantajosa para a Administração, assegurando a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Município e o atendimento ao interesse público.MUNICIPIO DE IGUAPE708 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
- A aquisição justifica-se pela necessidade de complementação dos serviços já iniciados de urbanização interna do passeio do Paço Municipal, contemplando a execução das áreas de circulação, em conjunto com as intervenções de preparo do terreno, áreas destinadas ao ajardinamento e implantação de espelho d água.O piso Fulget será utilizado no revestimento do passeio, compondo os percursos que interligam os diferentes acessos utilizados diariamente por servidores municipais, contribuintes, transeuntes e demais usuários da Prefeitura, proporcionando melhores condições de circulação, funcionalidade, organização e acabamento do espaço.Trata-se, portanto, de material necessário à continuidade e complementação da intervenção de urbanização já iniciada no local.MUNICIPIO DE IGUAPE711 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
- Em continuação a requisição nº 1671, a presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE638 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
- A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE621 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
- A presente requisição tem por finalidade a aquisição de tubos de concreto armado destinados, inicialmente, à implantação de barreiras físicas para restrição do tráfego de veículos leves e pesados no entorno do Centro Histórico e da área de realização da Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, contribuindo para a organização da mobilidade urbana, segurança dos pedestres e controle de acesso durante a realização do evento.Após o encerramento das festividades, os materiais serão incorporados às atividades permanentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, sendo reutilizados na execução de travessias hidráulicas (bueiros) em estradas vicinais, conforme as demandas da Diretoria de Manutenção de Estradas, promovendo a melhoria da drenagem e das condições de trafegabilidade da malha viária rural.Ressalta-se que a presente aquisição possui caráter pontual e excepcional, motivada pela necessidade imediata de atendimento ao evento, não substituindo o procedimento licitatório atualmente em andamento para aquisição de tubos de concreto armado de diversos diâmetros destinados às demandas ordinárias da Secretaria, inexistindo, portanto, fracionamento de despesa. A solução proposta observa os princípios da economicidade, eficiência e planejamento, ao conferir dupla finalidade ao material adquirido, maximizando o aproveitamento dos recursos públicos.MUNICIPIO DE IGUAPE647 · Iguape/SP · Dispensa · 08/09/2026
- A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.MUNICIPIO DE IGUAPE685 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
- A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a adequação dos padrões de entrada de energia elétrica existentes no recinto da Festa do Bom Jesus de Iguape, em razão das inadequações identificadas durante o levantamento técnico realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.Os serviços visam corrigir não conformidades nas instalações elétricas, compreendendo a substituição de componentes condenados, adequação dos sistemas de aterramento, instalação de postes padrão e demais intervenções necessárias para garantir a segurança das instalações, a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica e o atendimento às normas técnicas vigentes e às exigências da concessionária distribuidora de energia.A execução dos serviços é indispensável para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura elétrica utilizada durante a realização da Festa do Bom Jesus de Iguape, prevenindo riscos de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e eventuais danos aos equipamentos e usuários do recinto.O valor estimado da contratação foi obtido mediante pesquisa de mercado realizada junto a empresas especializadas, adotando-se como referência a mediana das propostas comerciais apresentadas, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.MUNICIPIO DE IGUAPE627 · Iguape/SP · Dispensa · 26/08/2026