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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mantas para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, visando garantir proteção e bem-estar durante períodos de baixas temperaturas.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra556Controle PNCP45550167000164-1-000527/2026Processo422/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. O software será utilizado para o registro preciso e eficiente dohorário de entrada e saída dos nossos funcionários, bem como para o gerenciamento de horas trabalhadas, conformidade com regulamentações trabalhistas e relatórios de controle de presença. O sistema de controle eletrônico de ponto permite uma melhor administração e acompanhamento das apurações da frequência, auxilia no gerenciamento dos recursos humanos, na redução de custos, na automatização de tarefas repetitivas, na segurançae na democratização das informaçõe spara todos os níveis da hierarquia administrativa. Ademais, omunicípio de Iguape como ente constituinte da administração direta necessita seguir os preceitos legais que normatizam o registro de frequência previstosno Art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho e na Portaria 1510 do Ministério doTrabalho e Emprego, os quais regulamentam e tornam necessário o controle de frequênciao, para o periode de 12 meses.728 · Iguape/SP · Dispensa · 25/09/2026
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  8. O Município de Iguape/SP visa à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portão eletrônico em alumínio branco, com duas folhas, a ser instalado no prédio do Paço Municipal. O equipamento possuirá área aproximada de 9,03m², com dimensões de 4,30 metros de largura por 2,10 metros de altura, contemplando também o fornecimento e instalação de motor automatizado, bem como toda a infraestrutura elétrica necessária ao seu pleno funcionamento. A contratação se faz necessária para garantir melhores condições de segurança, controle de acesso e funcionalidade na entrada e saída de veículos oficiais e de servidores, contribuindo para a organização e a proteção do patrimônio público, bem como para a adequada operação das atividades administrativas desenvolvidas no local. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade à intervenção. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução do serviço, bem como o correto emprego dos recursos públicos destinados a essa finalidade.MUNICIPIO DE IGUAPE366 · Iguape/SP · Dispensa · 01/06/2026
  9. A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é indispensável para os servidores da limpeza urbana, que atuam diariamente expostos a riscos físicos, químicos e biológicos. O fornecimento adequado desses equipamentos é fundamental para garantir a segurança, a saúde e a integridade dos trabalhadores, em conformidade com as normas legais vigentes.Ressalta-se que a presente demanda possui caráter de urgência, tendo em vista a necessidade imediata de reposição e disponibilização dos EPIs, evitando a exposição dos servidores a situações de risco, bem como possíveis afastamentos, acidentes de trabalho e prejuízos à continuidade dos serviços essenciais de limpeza pública.Dessa forma, a aquisição é necessária para assegurar a regularidade, eficiência e segurança na execução dos serviços prestados à população.MUNICIPIO DE IGUAPE323 · Iguape/SP · Dispensa · 15/05/2026
  10. A aquisição de telas de proteção justifica-se pela necessidade de reduzir riscos de acidentes durante os serviços de roçada realizados em vias públicas, atividade que envolve o uso de equipamentos motorizados capazes de lançar objetos com alta velocidade.A ausência desse tipo de proteção expõe a população e os servidores municipais a riscos físicos, além de aumentar a possibilidade de danos materiais a veículos, imóveis e equipamentos públicos, podendo gerar custos adicionais ao Município decorrentes de reparos, indenizações e interrupções dos serviços.A utilização das telas de proteção contribui para o atendimento às normas de segurança do trabalho, promove melhores condições operacionais, reduz a exposição a riscos e demonstra o comprometimento da Administração Pública com a prevenção de acidentes, a preservação do patrimônio público e privado e a eficiência na prestação dos serviços urbanos.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária, adequada e de interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança.MUNICIPIO DE IGUAPE8 · Iguape/SP · Dispensa · 02/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.