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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços detelecomunicações (SCM), incluindo implantação, operação, manutenção egerenciamento de rede IP multisserviços (OSPF/ MPLS L3VPN), comfornecimento de acesso à internet, instalação, locação e manutençãode equipamentos, destinados ao atendimento do Paço Municipal e demaisunidades da Prefeitura Municipal de Iguape, pelo período de 02 (dois)meses

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 64.000,00
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Dados da publicação

Compra622Controle PNCP45550167000164-1-000570/2026Processo473/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/SPIN LS 1.8 AT 2021/2022 placa GEG4G33, chassi: 9BGJX7520NB103955, pertencente a Secretaria Municipal De Educação.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.735 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  2. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, destinada à instalação de luminárias com tecnologia LED em postes ornamentais já existentes, localizados em próprios públicos municipais, abrangendo praças, parques e demais áreas públicas do Município de Iguape/SP, faz-se necessária para assegurar a adequada execução dos serviços de instalação, garantindo a eficiência, a segurança e a qualidade da iluminação pública. Os serviços compreendem a montagem, fixação das luminárias, realização de testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita instalação dos equipamentos. Em razão da natureza técnica das atividades, é imprescindível a contratação de empresa especializada, com mão de obra qualificada e capacitada, apta a executar os serviços em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, minimizando riscos de acidentes e assegurando a durabilidade e o pleno funcionamento do sistema de iluminação. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade às intervenções. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução dos serviços, bem como o correto emprego dos recursos públicos732 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  3. Referente á Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0011059-56.2025.5.15.0069, Renato Trigo dos Santos x Município de Iguape, que tramita perante ao TRT da 15ª Região Dados do contador credenciado:SÉRGIO TEIJI KATO CHAVE PIX: 342.060.028-35723 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  4. Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000549-49.2026.8.26.0244, R L Carvalho-limpeza Publica-me. x Município de Iguape, que tramita perante a 1ª Vara Cível de Iguape Dados do contador credenciado:RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA PIX: 803.262.000-10722 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  5. Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0001012-25.2025.8.26.0244, Benedita Aparecida Barbosa x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Juizado Especial Cível Dados do contador credenciado:ANTONIO ANGELO FEITOSA DA SILVA JÚNIOR PIX: 45595425890721 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  6. A aquisição de uma geladeira para o SAICA é necessária para atender às demandas da unidade e garantir condições adequadas para a conservação dos alimentos utilizados na rotina do serviço.712 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  7. COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E FORTALECER A INSERÇÃO DO TURISMO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DE IGUAPE NO AMBIENTE ESCOLAR, PROPÕE-SE O DESENVOLVIMENTO DE UMA AÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DESSA FORMAÇÃO, OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELOS PROFISSIONAIS PODERÃO SER TRABALHADOS E ADAPTADOS EM SALA DE AULA, POSSIBILITANDO QUE OS CONTEÚDOS SEJAM TRANSMITIDOS AOS ALUNOS DE MANEIRA ADEQUADA À REALIDADE DE CADA FAIXA ETÁRIA E INCORPORADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS.737 · Iguape/SP · Dispensa · 13/10/2026
  8. A presente contratação justifica-se pela necessidade de reforçar e garantir a continuidade dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Iguape, especialmente nos bairros Centro e Rocio, diante da demanda operacional e da necessidade de cobertura em situações de manutenção da frota própria, insuficiência temporária de mão de obra, aumento sazonal da geração de resíduos e realização de eventos.725 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  9. COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/10 COM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL51608720 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DO PATATI PATATÁ, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, SENDO A 1ª APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DA MANHÃ, ÀS 10H00, E A 2ª APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DA TARDE, ÀS 15H00, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS CASEMIRO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.86 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO , MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS CONVENCIONAL, COM ATENDIMENTO A 02 (DUAS) PARADAS (TÉRREO E PAVIMENTO SUPERIOR), INCLUINDO TODOS OS MATERIAS, COMPONENTES,EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM , INSTALAÇÃO, AJUSTES, TESTES, COMISSIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ENTREGA DO EQUIPAMENTO EM PLENO E SEGURO FUNCIONAMENTO.CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA2 · Iguape/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações (SCM), incluindo implantação, operação, manutenção e gerenciamento de rede IP multisserviços (OSPF/ MPLS L3VPN), com fornecimento de acesso à internet, instalação, locaçãoMUNICIPIO DE IGUAPE026 · Iguape/SP · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  3. A aquisição justifica-se pela necessidade de complementação dos serviços já iniciados de urbanização interna do passeio do Paço Municipal, contemplando a execução das áreas de circulação, em conjunto com as intervenções de preparo do terreno, áreas destinadas ao ajardinamento e implantação de espelho d água.O piso Fulget será utilizado no revestimento do passeio, compondo os percursos que interligam os diferentes acessos utilizados diariamente por servidores municipais, contribuintes, transeuntes e demais usuários da Prefeitura, proporcionando melhores condições de circulação, funcionalidade, organização e acabamento do espaço.Trata-se, portanto, de material necessário à continuidade e complementação da intervenção de urbanização já iniciada no local.MUNICIPIO DE IGUAPE711 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  4. A aquisição do Certificado Digital é necessária para atender às demandas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, possibilitando o acesso aos sistemas governamentais e a regularização de pendências junto à Receita Federal do Brasil e ao eSocial, garantindo o cumprimento das obrigações legais.MUNICIPIO DE IGUAPE635 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  5. A presente requisição justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, possibilitando a instalação dos equipamentos de informática e o acesso à internet e aos sistemas corporativos da Prefeitura.A contratação é indispensável para garantir a continuidade das atividades administrativas, o atendimento ao público e o funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria, proporcionando conectividade, comunicação eficiente e segurança na transmissão de dados. Os quantitativos foram definidos pela Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, conforme levantamento técnico realizado para atender às necessidades da nova unidade administrativa.MUNICIPIO DE IGUAPE620 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  6. O presente tem como necessidade a aquisição de materiais, insumos, componentes e acessórios destinados a serviços de borracharia, visando a manutenção preventiva e corretiva dos máquinas agrícolas, coletoras de resíduos e caminhões de carga e demais equipamentos pertencente a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Sustentável, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE705 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  7. A presente requisição tem por finalidade a aquisição de tubos de concreto armado destinados, inicialmente, à implantação de barreiras físicas para restrição do tráfego de veículos leves e pesados no entorno do Centro Histórico e da área de realização da Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, contribuindo para a organização da mobilidade urbana, segurança dos pedestres e controle de acesso durante a realização do evento.Após o encerramento das festividades, os materiais serão incorporados às atividades permanentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, sendo reutilizados na execução de travessias hidráulicas (bueiros) em estradas vicinais, conforme as demandas da Diretoria de Manutenção de Estradas, promovendo a melhoria da drenagem e das condições de trafegabilidade da malha viária rural.Ressalta-se que a presente aquisição possui caráter pontual e excepcional, motivada pela necessidade imediata de atendimento ao evento, não substituindo o procedimento licitatório atualmente em andamento para aquisição de tubos de concreto armado de diversos diâmetros destinados às demandas ordinárias da Secretaria, inexistindo, portanto, fracionamento de despesa. A solução proposta observa os princípios da economicidade, eficiência e planejamento, ao conferir dupla finalidade ao material adquirido, maximizando o aproveitamento dos recursos públicos.MUNICIPIO DE IGUAPE647 · Iguape/SP · Dispensa · 08/09/2026
  8. A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.MUNICIPIO DE IGUAPE685 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EXCLUSIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA1 · Iguape/SP · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. O Município de Iguape/SP visa à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portão eletrônico em alumínio branco, com duas folhas, a ser instalado no prédio do Paço Municipal. O equipamento possuirá área aproximada de 9,03m², com dimensões de 4,30 metros de largura por 2,10 metros de altura, contemplando também o fornecimento e instalação de motor automatizado, bem como toda a infraestrutura elétrica necessária ao seu pleno funcionamento. A contratação se faz necessária para garantir melhores condições de segurança, controle de acesso e funcionalidade na entrada e saída de veículos oficiais e de servidores, contribuindo para a organização e a proteção do patrimônio público, bem como para a adequada operação das atividades administrativas desenvolvidas no local. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade à intervenção. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução do serviço, bem como o correto emprego dos recursos públicos destinados a essa finalidade.MUNICIPIO DE IGUAPE366 · Iguape/SP · Dispensa · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso, internet”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.