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DispensaDivulgada no PNCP

O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/SPIN LS 1.8 AT 2021/2022 placa GEG4G33, chassi: 9BGJX7520NB103955, pertencente a Secretaria Municipal De Educação.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 25,00
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Dados da publicação

Compra735Controle PNCP45550167000164-1-000761/2026Processo601/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, destinada à instalação de luminárias com tecnologia LED em postes ornamentais já existentes, localizados em próprios públicos municipais, abrangendo praças, parques e demais áreas públicas do Município de Iguape/SP, faz-se necessária para assegurar a adequada execução dos serviços de instalação, garantindo a eficiência, a segurança e a qualidade da iluminação pública. Os serviços compreendem a montagem, fixação das luminárias, realização de testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita instalação dos equipamentos. Em razão da natureza técnica das atividades, é imprescindível a contratação de empresa especializada, com mão de obra qualificada e capacitada, apta a executar os serviços em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, minimizando riscos de acidentes e assegurando a durabilidade e o pleno funcionamento do sistema de iluminação. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade às intervenções. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução dos serviços, bem como o correto emprego dos recursos públicos732 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  2. Referente á Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0011059-56.2025.5.15.0069, Renato Trigo dos Santos x Município de Iguape, que tramita perante ao TRT da 15ª Região Dados do contador credenciado:SÉRGIO TEIJI KATO CHAVE PIX: 342.060.028-35723 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  3. Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000549-49.2026.8.26.0244, R L Carvalho-limpeza Publica-me. x Município de Iguape, que tramita perante a 1ª Vara Cível de Iguape Dados do contador credenciado:RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA PIX: 803.262.000-10722 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  4. Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0001012-25.2025.8.26.0244, Benedita Aparecida Barbosa x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Juizado Especial Cível Dados do contador credenciado:ANTONIO ANGELO FEITOSA DA SILVA JÚNIOR PIX: 45595425890721 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  5. A aquisição de uma geladeira para o SAICA é necessária para atender às demandas da unidade e garantir condições adequadas para a conservação dos alimentos utilizados na rotina do serviço.712 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  6. COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E FORTALECER A INSERÇÃO DO TURISMO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DE IGUAPE NO AMBIENTE ESCOLAR, PROPÕE-SE O DESENVOLVIMENTO DE UMA AÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DESSA FORMAÇÃO, OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELOS PROFISSIONAIS PODERÃO SER TRABALHADOS E ADAPTADOS EM SALA DE AULA, POSSIBILITANDO QUE OS CONTEÚDOS SEJAM TRANSMITIDOS AOS ALUNOS DE MANEIRA ADEQUADA À REALIDADE DE CADA FAIXA ETÁRIA E INCORPORADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS.737 · Iguape/SP · Dispensa · 13/10/2026
  7. A presente contratação justifica-se pela necessidade de reforçar e garantir a continuidade dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Iguape, especialmente nos bairros Centro e Rocio, diante da demanda operacional e da necessidade de cobertura em situações de manutenção da frota própria, insuficiência temporária de mão de obra, aumento sazonal da geração de resíduos e realização de eventos.725 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  8. COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/10 COM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL51608720 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DO PATATI PATATÁ, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, SENDO A 1ª APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DA MANHÃ, ÀS 10H00, E A 2ª APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DA TARDE, ÀS 15H00, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS CASEMIRO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.86 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 09/10/2026
  10. A presente aquisição de asfalto CBUQ ensacado e granel tem por finalidade atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva das vias públicas do município, especialmente na Avenida Governador Carvalho Pinto, Avenida Eduardo Ebano Pereira, Rua Equador, Rua Dom Idílio José Soares, bem como em outros logradouros que apresentem desgaste do pavimento e necessitem de reparos emergenciais.A deterioração do revestimento asfáltico, causada pela ação do tempo, tráfego de veículos, chuvas e demais fatores climáticos, tem provocado o surgimento de buracos, trincas e deformações na pista de rolamento, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos e dificultar a mobilidade urbana.O asfalto ensacado apresenta-se como solução eficiente para a execução de serviços de tapa-buracos e pequenos reparos, permitindo aplicação rápida, inclusive em condições climáticas adversas, reduzindo o tempo de intervenção e os transtornos à população.767 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Aquisição de três inscrições de cursos na GEPAM Gestão Pública Auditoria Contábil Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda, para três servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Iguape, por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.A aquisição das 03 (três) inscrições justifica-se pela necessidade de atualização profissional e aperfeiçoamento contínuo dos servidores municipais da saúde. A melhoria do nível técnico assegura maior rigor na aplicação dos recursos públicos, otimização dos fluxos de trabalho e conformidade com as exigências legais e orientações dos Órgãos de Controle Externo (Tribunais de Contas). O repasse de conhecimento prático mitiga falhas operacionais na execução das rotinas administrativas da pasta.MUNICIPIO DE IGUAPE644 · Iguape/SP · Dispensa · 01/10/2026
  2. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GDX0396, chassi: 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE731 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE VEGETAÇÃO URBANA COM POTENCIAL DE RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E À INFRAESTRUTURA URBANA, BEM COMO MANUTENÇÃO MANUAL DE VALAS DE DRENAGEM, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, ROÇADA MANUAL DE VEGETAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VALAS E ESCAVAÇÃO MANUAL DE SEDIMENTOS, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SMIURB, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.MUNICIPIO DE IGUAPE84 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
  4. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE666 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  5. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE665 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  6. A presente requisição justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para a locação de 04 (quatro) caixas coletoras de dejetos, com capacidade mínima de 3.600 litros cada, incluindo transporte, instalação, sucção diária dos efluentes sanitários, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, visando atender às necessidades temporárias da Administração Municipal em locais desprovidos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto.A contratação é indispensável para garantir o adequado gerenciamento dos efluentes sanitários gerados pelas estruturas temporárias instaladas pelo Município, prevenindo transbordamentos, vazamentos, contaminação do solo e dos corpos hídricos, proliferação de vetores e demais riscos à saúde pública e ao meio ambiente, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.Trata-se de demanda pontual, com prazo determinado de execução, cuja solução por meio da locação dos equipamentos e da prestação dos serviços especializados mostra-se a alternativa técnica e economicamente mais vantajosa para a Administração, assegurando a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Município e o atendimento ao interesse público.MUNICIPIO DE IGUAPE708 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  7. A aquisição justifica-se pela necessidade de complementação dos serviços já iniciados de urbanização interna do passeio do Paço Municipal, contemplando a execução das áreas de circulação, em conjunto com as intervenções de preparo do terreno, áreas destinadas ao ajardinamento e implantação de espelho d água.O piso Fulget será utilizado no revestimento do passeio, compondo os percursos que interligam os diferentes acessos utilizados diariamente por servidores municipais, contribuintes, transeuntes e demais usuários da Prefeitura, proporcionando melhores condições de circulação, funcionalidade, organização e acabamento do espaço.Trata-se, portanto, de material necessário à continuidade e complementação da intervenção de urbanização já iniciada no local.MUNICIPIO DE IGUAPE711 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  8. Em continuação a requisição nº 1671, a presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE638 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  9. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE621 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  10. A presente requisição tem por finalidade a aquisição de tubos de concreto armado destinados, inicialmente, à implantação de barreiras físicas para restrição do tráfego de veículos leves e pesados no entorno do Centro Histórico e da área de realização da Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, contribuindo para a organização da mobilidade urbana, segurança dos pedestres e controle de acesso durante a realização do evento.Após o encerramento das festividades, os materiais serão incorporados às atividades permanentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, sendo reutilizados na execução de travessias hidráulicas (bueiros) em estradas vicinais, conforme as demandas da Diretoria de Manutenção de Estradas, promovendo a melhoria da drenagem e das condições de trafegabilidade da malha viária rural.Ressalta-se que a presente aquisição possui caráter pontual e excepcional, motivada pela necessidade imediata de atendimento ao evento, não substituindo o procedimento licitatório atualmente em andamento para aquisição de tubos de concreto armado de diversos diâmetros destinados às demandas ordinárias da Secretaria, inexistindo, portanto, fracionamento de despesa. A solução proposta observa os princípios da economicidade, eficiência e planejamento, ao conferir dupla finalidade ao material adquirido, maximizando o aproveitamento dos recursos públicos.MUNICIPIO DE IGUAPE647 · Iguape/SP · Dispensa · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.