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DispensaDivulgada no PNCP

Subsidiar o planejamento operacional, o monitoramento em tempo real das condições viárias, o gerenciamento da mobilidade urbana e a tomada de decisões, contribuindo para a segurança viária, a fluidez do trânsito e a adequada prestação dos serviços públicos durante o evento."

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 68.000,00
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Dados da publicação

Compra629Controle PNCP45550167000164-1-000573/2026Processo480/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  4. A presente requisição tem por finalidade viabilizar a contratação de empresa especializada para elaboração, organização e adequação da documentação técnica necessária ao atendimento das exigências estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), referentes à Praça Engenheiro Greenhalgh (Praça de São Benedito), localizada em área oficialmente tombada.A contratação é indispensável para a adequada instrução dos processos administrativos relacionados às futuras intervenções no local, possibilitando a elaboração de relatórios técnicos, memoriais descritivos, justificativas, desenhos técnicos e demais documentos exigidos pelos órgãos de preservação patrimonial. A medida permitirá o regular prosseguimento dos procedimentos administrativos, assegurando conformidade com a legislação aplicável, atendimento às exigências dos órgãos competentes e maior segurança técnica e jurídica para a Administração Municipal.619 · Iguape/SP · Dispensa · 26/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DA BANDA ROSA DE SARON, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE AGOSTO 2026, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 20H30, NO PALCO DA ORLA DO MAR PEQUENO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.69 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 26/08/2026
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  7. Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em cumprimento à determinação judicial, visando assegurar o acolhimento imediato e a proteção integral da pessoa idosa, conforme decisão proferida nos autos do processo.603 · Iguape/SP · Dispensa · 26/08/2026
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  8. “Locação de infraestrutura de fibra óptica para sistema de videomonitoramento urbano (Link dedicado Lan-to-Lan - L2L) e o fornecimento e instalação de postes galvanizados padrão radar, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e insumos necessários para a devida sustentação, fixação e conectividade de dados das câmeras de segurança do Município de Iacanga/SP, e ainda de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I”.MUNICIPIO DE IACANGA48 · Iacanga/SP · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “monitoramento, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.