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DispensaDivulgada no PNCP

Solicita-se a contratação de serviço de alimentação para fornecimento de jantar aos idosos participantes do Centro de Convivência do Idoso (CCI), durante a abertura dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2026, no dia 26/09/2026, em Sorocaba/SP, conforme quantitativo e condições descritos no DFD, com pagamento antecipado para garantia da reserva, nos termos do art. 145, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 9.529,40
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Dados da publicação

Compra746Controle PNCP45550167000164-1-000764/2026Processo664/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico na área de parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil - OSCs, com a finalidade de auxiliar e capacitar os servidores integrantes das comissões e equipes responsáveis pelo acompanhamento, avaliação e análise das parcerias, especialmente quanto aos procedimentos de execução, monitoramento e prestação de contas.Os serviços compreenderão orientação técnica, capacitação, esclarecimento de dúvidas, análise de procedimentos e apoio à adequada instrução dos processos relacionados às parcerias celebradas pelo Município.742 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
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  5. Referente á Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0011059-56.2025.5.15.0069, Renato Trigo dos Santos x Município de Iguape, que tramita perante ao TRT da 15ª Região Dados do contador credenciado:SÉRGIO TEIJI KATO CHAVE PIX: 342.060.028-35723 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
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  7. Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0001012-25.2025.8.26.0244, Benedita Aparecida Barbosa x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Juizado Especial Cível Dados do contador credenciado:ANTONIO ANGELO FEITOSA DA SILVA JÚNIOR PIX: 45595425890721 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
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  9. COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E FORTALECER A INSERÇÃO DO TURISMO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DE IGUAPE NO AMBIENTE ESCOLAR, PROPÕE-SE O DESENVOLVIMENTO DE UMA AÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DESSA FORMAÇÃO, OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELOS PROFISSIONAIS PODERÃO SER TRABALHADOS E ADAPTADOS EM SALA DE AULA, POSSIBILITANDO QUE OS CONTEÚDOS SEJAM TRANSMITIDOS AOS ALUNOS DE MANEIRA ADEQUADA À REALIDADE DE CADA FAIXA ETÁRIA E INCORPORADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS.737 · Iguape/SP · Dispensa · 13/10/2026
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