DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de suas unidades vinculadas, garantindo a disponibilidade de materiais descartáveis utilizados nas atividades diárias, atendimentos, reuniões, oficinas, grupos, eventos e demais ações desenvolvidas pelos serviços socioassistenciais. Os materiais são essenciais para assegurar condições adequadas de organização, higiene e funcionamento dos equipamentos públicos, contribuindo para a continuidade e qualidade dos serviços prestados aos usuários da Política de Assistência Social.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
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Compra591Controle PNCP45550167000164-1-000657/2026Processo482/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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