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DispensaDivulgada no PNCP

O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ONIX 1.0 JOY 2021/2021 de placa FGA5F02, chassi: 9BGKD48U0MB248497, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.

MUNICIPIO DE IGUAPE · DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 650,00
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Dados da publicação

Compra795Controle PNCP45550167000164-1-000792/2026Processo658/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMPRASLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/SPIN LS 1.8 AT 2021/2022 placa GEG4G33, chassi: 9BGJX7520NB103955, pertencente a Secretaria Municipal De Educação.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE734 · Iguape/SP · Dispensa · 15/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico na área de parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil - OSCs, com a finalidade de auxiliar e capacitar os servidores integrantes das comissões e equipes responsáveis pelo acompanhamento, avaliação e análise das parcerias, especialmente quanto aos procedimentos de execução, monitoramento e prestação de contas.Os serviços compreenderão orientação técnica, capacitação, esclarecimento de dúvidas, análise de procedimentos e apoio à adequada instrução dos processos relacionados às parcerias celebradas pelo Município.MUNICIPIO DE IGUAPE742 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
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  6. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, destinada à instalação de luminárias com tecnologia LED em postes ornamentais já existentes, localizados em próprios públicos municipais, abrangendo praças, parques e demais áreas públicas do Município de Iguape/SP, faz-se necessária para assegurar a adequada execução dos serviços de instalação, garantindo a eficiência, a segurança e a qualidade da iluminação pública. Os serviços compreendem a montagem, fixação das luminárias, realização de testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita instalação dos equipamentos. Em razão da natureza técnica das atividades, é imprescindível a contratação de empresa especializada, com mão de obra qualificada e capacitada, apta a executar os serviços em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, minimizando riscos de acidentes e assegurando a durabilidade e o pleno funcionamento do sistema de iluminação. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade às intervenções. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução dos serviços, bem como o correto emprego dos recursos públicosMUNICIPIO DE IGUAPE732 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  7. A presente aquisição de asfalto CBUQ ensacado e granel tem por finalidade atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva das vias públicas do município, especialmente na Avenida Governador Carvalho Pinto, Avenida Eduardo Ebano Pereira, Rua Equador, Rua Dom Idílio José Soares, bem como em outros logradouros que apresentem desgaste do pavimento e necessitem de reparos emergenciais.A deterioração do revestimento asfáltico, causada pela ação do tempo, tráfego de veículos, chuvas e demais fatores climáticos, tem provocado o surgimento de buracos, trincas e deformações na pista de rolamento, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos e dificultar a mobilidade urbana.O asfalto ensacado apresenta-se como solução eficiente para a execução de serviços de tapa-buracos e pequenos reparos, permitindo aplicação rápida, inclusive em condições climáticas adversas, reduzindo o tempo de intervenção e os transtornos à população.MUNICIPIO DE IGUAPE767 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  8. Aquisição de três inscrições de cursos na GEPAM Gestão Pública Auditoria Contábil Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda, para três servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Iguape, por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.A aquisição das 03 (três) inscrições justifica-se pela necessidade de atualização profissional e aperfeiçoamento contínuo dos servidores municipais da saúde. A melhoria do nível técnico assegura maior rigor na aplicação dos recursos públicos, otimização dos fluxos de trabalho e conformidade com as exigências legais e orientações dos Órgãos de Controle Externo (Tribunais de Contas). O repasse de conhecimento prático mitiga falhas operacionais na execução das rotinas administrativas da pasta.MUNICIPIO DE IGUAPE644 · Iguape/SP · Dispensa · 01/10/2026
  9. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GDX0396, chassi: 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE731 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
  10. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE VEGETAÇÃO URBANA COM POTENCIAL DE RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E À INFRAESTRUTURA URBANA, BEM COMO MANUTENÇÃO MANUAL DE VALAS DE DRENAGEM, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, ROÇADA MANUAL DE VEGETAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VALAS E ESCAVAÇÃO MANUAL DE SEDIMENTOS, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SMIURB, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.MUNICIPIO DE IGUAPE84 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.