DispensaDivulgada no PNCP

O Município de Iguape visa à instalação de playgrounds na Praça Gessé da Rocha Filho e na Orla do Mar Pequeno, com o objetivo de promover a melhoria e a valorização dos espaços públicos destinados ao lazer, ao convívio social e à qualidade de vida da população. A contratação mostra-se necessária em razão da significativa circulação de crianças nesses locais, tornando essencial a disponibilização de estrutura recreativa segura, adequada e inclusiva. Além disso, nas proximidades desses espaços existem trailers de alimentação amplamente frequentados por famílias, sendo os playgrounds também um importante apoio aos pais e responsáveis que permanecem no local enquanto as crianças utilizam o espaço recreativo. Os equipamentos a serem instalados consistem em brinquedos multifuncionais, contando com torres cobertas, escorregadores, balanços, tobogã, além de elementos lúdico-pedagógicos integrados em uma única estrutura por local. A concepção do equipamento reúne, em um único brinquedo, elementos de recreação física e elementos lúdico-pedagógicos, favorecendo simultaneamente o desenvolvimento motor, o equilíbrio, a coordenação e a estimulação cognitiva das crianças, além de propiciar maior inclusão, integração social e aproveitamento do espaço por todos os usuários. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade à intervenção. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução do serviço nos dois locais, bem como o correto emprego dos recursos públicos destinados a essa finalidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 61.980,00
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Dados da publicação

Compra747Controle PNCP45550167000164-1-000773/2026Processo649/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras