DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de palestras e oficinas socioeducativas, destinadas aos usuários atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelo CREAS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP45663556000104-1-000039/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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