DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de palestras e oficinas socioeducativas, destinadas aos usuários atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelo CREAS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Valor estimadoR$ 18.900,00

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP45663556000104-1-000039/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras