DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de espetáculos teatrais pedagógicos voltados aos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e enfrentamento de situações de violência, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP45663556000104-1-000056/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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