DispensaDivulgada no PNCP
Valor referente a contratacao de curso de manicure e pedicure para 10 pessoas que sera destinado ao usuarios da Politica Municipal de Assistencia Social e que tera inicio no dia 20 10 2026.
MUNICIPIO DE PINDORAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra2496 | Processo 2819Controle PNCP45122942000180-1-001102/2026Processo2496ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ do órgão45122942000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPindorama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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