DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos de Drenagem, com apresentação de plantas, memoriais descritivos e outros, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Logradouros – Departamento de Projetos e Habitação.
MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP45663556000104-1-000055/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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