DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DE EDIFICAÇÕES/ÁREAS MUNICIPAIS com inclusão de todos os custos de serviços e materiais necessários para a execução do objeto, incluindo treinamento de brigada de incêndio, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
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CompraDISPENSA ELETRÔNICA Nº 034Controle PNCP45685120000108-1-000088/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUCNPJ do órgão45685120000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇULocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:56Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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