InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel sito a rua Alexandre Agenor de Morais, 161 - Vila São Francisco - Registro/SP, para uso da Residência Terapêutica pelo período de 12 meses.
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP45685872000179-1-000110/2026Processo2348/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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