DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃ Nº 092/2026 - Aquisição de pneus para a frota da Secretaria Municipal de Saúde para uso em 3 meses
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP45685872000179-1-000175/2026Processo2199/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras